Dia Internacional dos Povos Indígenas

As Organizações das Nações Unidas (ONU) estabeleceu em 1995, o dia 09 de Agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data marca a tentativa de demonstrar a importância dos Povos Originários para todo o planeta, bem como suas diversidades e o direito à autodeterminação. 

Tendo em vista, as perseguições e imposições contínuas à outras crenças e costumes, sobretudo, durante a expansão e apropriação europeia pelo que conhecemos hoje como ‘’América’’ ou Abya Yala (‘’Terra madura’’), nomenclatura aceita por parte dos povos originários com intuito de tentar unificar os ideais dos povos tradicionais.

Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos, aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que visava garantir aos diversos povos indígenas direitos fundamentais as liberdades, igualdade e a autodeterminação dos povos, como pilar da declaração. Será somente em 13 de setembro de 2007, que a Assembleia Geral da ONU aprovará tal declaração.

A declaração, afirma ainda que doutrinas, políticas baseadas em superioridade de determinados indivíduos e povos ou que alegam razões de origem nacional ou diferenças raciais, étnicas, religiosas ou culturais, são cientificamente falsas, juridicamente inválidas, condenáveis moral e socialmente, além de racistas. Reafirmando que os Povos Originários devem ser livres de qualquer discriminação.

Na prática, os Povos Originários representam cerca de 370 milhões de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade e exclusão. Tais, ‘’etnias’’ compõem apenas 15% da população mundial, dentre as quais, existem mais de 5 mil grupos diferentes em mais de 70 países, lutando continuamente pelo direito de exercer suas tradições culturais e identidade em seus territórios.

A proteção aos povos originários não garante somente a segurança dos grupos indígenas, uma vez que preservam e fazem uso sustentável das florestas colaboram diretamente com a proteção ambiental, estabelecidas em diversas agendas internacionais. Com isso, a ONU instituiu o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que busca dar visibilidade e mostrar, que os conhecimentos dos povos originários são essenciais  para manutenção sustentável do planeta. O organismo, é composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos.

Por meio do Programa de Sistemas de Conhecimentos Locais e Indígenas da UNESCO (LINKS), os povos tradicionais podem demonstrar que o desenvolvimento de habilidades locais sob ambiente natural, podem colaborar com a resolução de questões globais, bem como inseri-los em fóruns internacionais contemporâneo, que buscam discutir como melhor atuar com relações à questões político-ambientais, avaliação e gestão da biodiversidade (CBD, IPBES), adaptação a mudanças climáticas (IPCC, UNFCCC), preparação para desastres naturais e desenvolvimento sustentável (Rio + 20, Terra do futuro) e outros fóruns.

Embora, não haja um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), específico para tratar dos povos tradicionais na Agenda 2030, proposta pela ONU, percebe-se que a proteção aos povos originários auxilia na implementação das metas estabelecidas pela Agenda, uma vez que o modo de vida dos povos originários está alinhado ao desenvolvimento sustentável. E em períodos de pandemia, a atenção de governos, instituições e sociedade civil devem se voltar para salvaguardar nossos ancestrais.

Fonte:

-Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

-Organização dos Estados Ibero-americanos.

-Nações Unidas Brasil

-Funai

– UNESCO

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