Qual o lugar da mulher na cidade? Construindo espaços públicos pela perspectiva de gênero

Projeto visa reduzir a violência contra as mulheres e meninas nos espaços públicos através do planejamento urbano e da participação delas nas tomadas de decisão.

Ruas escuras, terrenos vazios, praças sem manutenção adequada, pontos de ônibus em locais perigosos. Esses são alguns exemplos de como o ambiente urbano pode gerar medo e propiciar atos de violência ou assédio, especialmente contra meninas e mulheres. Contudo, há formas de mudar esses cenários. Dentro da nova agenda proposta pelas Nações Unidas até 2030 estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visam decidir sobre novos caminhos em nível mundial, melhorando a vida das pessoas. O ODS 11 busca “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, proporcionando “o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência”. Já o ODS 5 visa “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, e uma das maneiras de alcançar esse objetivo é eliminando “todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas”.

A engenheira e planejadora urbana Letícia Pinheiro Rizério Carmo, 24 anos, dedica sua vida acadêmica e profissional a projetos vinculados ao ODS 5 e 11, usando a pesquisa como ferramenta. Ela defende que a construção de cidades sustentáveis, inteligentes e inclusivas exige a participação de mulheres e meninas nas tomadas de decisão. Letícia foi coordenadora do projeto “As vozes das Mulheres de Belo Horizonte” pela Sustainable Development Solutions Network – SDSN (Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável) da ONU, já organizou duas auditorias de segurança de mulheres em Belo Horizonte e foi palestrante em eventos internacionais como European Development Days 2019, em Bruxelas, e no World Urban Forum 9, na Malásia. Em 2019, foi indicada pela União Europeia como uma 15 jovens lideres mais influentes do ano.

Para explicar um pouco sobre o seu trabalho e esclarecer como tornar os espaços públicos das cidades mais seguros e inclusivos para meninas e mulheres, Letícia Carmo nos concedeu a seguinte entrevista:

Como as mulheres podem influenciar a construção de espaços públicos sustentáveis?

Letícia Carmo: Em Belo Horizonte e outras cidades brasileiras, mulheres e meninas enfrentam a violência não apenas em seus lares e em relacionamentos, mas também em espaços públicos da cidade, devido à falta de perspectiva de gênero no planejamento urbano. Ruas escuras, terrenos vazios, praças sem manutenção adequada, calçadas com desníveis, além de pontos de ônibus em locais perigosos são alguns exemplos de como o ambiente urbano pode gerar medo e propiciar a violência. 69% das mulheres brasileiras sentem medo de sair ou chegar em casa após a escuridão (YouGov).O mais preocupante é que 97% das mulheres brasileiras sofreram assédio sexual em transportes públicos e outros espaços públicos (Instituto Patrícia Galvão). Esses fatos trazem uma reflexão mais profunda sobre lugar permitido à mulher na própria cidade – “onde”, “como” e “que horas” ela é bem-vinda para caminhar e se deslocar. Isso implica uma limitação real dos direitos de mobilidade das mulheres, reduzindo sua capacidade de se beneficiar das oportunidades oferecidas pela cidade, de participar do processo de vida educacional, social e econômica – reduzindo essencialmente seu direito à cidade.

Para criar e administrar ambientes urbanos seguros e inclusivos para mulheres e meninas, gestores e engenheiros devem ter informações precisas sobre as experiências de mulheres e meninas no espaço público. A melhor forma de compreender tais percepções é consultando-as e tornando-as parte integrante dos processos de tomada de decisões. O projeto que conduzo, “As vozes das Mulheres de Belo Horizonte”, responde a esses anseios. Trata-se de uma iniciativa da UN SDSN que capacita jovens líderes ao redor do mundo para criar projetos ligados ao ODS. Em Belo Horizonte, com apoio de organizações da sociedade civil como a Nossa BH e a BH em Ciclo, realizamos Auditoria de Segurança de Mulheres (ASM) em espaços públicos da capital. Trata-se é uma ferramenta de inovação social destinada a: (1) fornecer informações detalhadas sobre questões relacionadas à segurança das mulheres dentro de um determinado espaço; (2) gerar recomendações para melhorias e (3) capacitar mulheres para trabalhar com o poder decisório local para uma mudança positiva na comunidade.

As auditorias permitem uma avaliação crítica do ambiente urbano, em um processo que reúne as mulheres para caminhar em um perímetro pré-determinado à noite. As participantes são divididas em grupos focais e guiadas por mediadores treinados para avaliar os indicadores que tornam o ambiente seguro ou não. A participação social é um elemento central do ODS 11. Por meio desse projeto, estamos assegurando a construção coletiva de espaços públicos seguros e inclusivos para todos, meta 11.7. Por sua vez, as intervenções propostas têm o potencial de reduzir a violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas, meta 5.2 do ODS 5.

Paralelamente às auditorias, o projeto “As vozes das Mulheres de Belo Horizonte” também inclui sessões de palestras com estudantes de engenharia da UFMG para passar conceitos de perspectiva de gênero no planejamento. Seminários com o poder público, incluindo prefeitura e câmara de vereadores, também foram realizadas, a fim de sensibilizar líderes e sociedade civil sobre a violência de gênero na capital. Atualmente, estamos colaborando com os órgãos públicos e outras organizações da sociedade civil para criar/viabilizar melhores mecanismos de denúncia de assédio no transporte público de Belo Horizonte.

Como vocês detectam e mapeiam esses espaços que limitam as mulheres? Existe alguma metodologia para isso? E possível replicar em outras cidades?

A metodologia foi desenvolvida no Canadá e depois adaptada e aprimorada pelo UN-HABITAT, buscando responder às seguintes perguntas:

• Por que as mulheres se sentem inseguras ou excluídas no espaço público?
• Que tipos de assédio as mulheres geralmente enfrentam?
• Que ações podem ser tomadas para melhorar sua segurança?

A auditoria de segurança de mulheres já foi aplicada em várias cidades ao redor do mundo. Cada caso necessita uma pequena adaptação às condições locais, para que tenhamos certeza que os indicadores que as mulheres vão analisar são pertinentes para aquela realidade. Eu adaptei a metodologia para o caso de Belo Horizonte e pode facilmente ser replicado em outras cidades brasileiras. As participantes, guiadas por mediadoras (voluntárias que conhecem a metodologia), são divididas em grupos focais para avaliar os indicadores que tornam o ambiente seguro ou não. Os principais indicadores avaliados são:

• Acessibilidade
• Conforto e Atratividade
•Uso do solo
• Visibilidade
• Infraestrutura de transporte e mobilidade

As participantes e mediadores são guiadas por um questionário, que orienta o olhar para o espaço urbano. É importante salientar que para que a atividade seja realmente inclusiva, ela deve envolver mulheres de diferentes grupos demográficos, em termos de idade, nível de renda e raça.

Após a realização desse diagnóstico feito pelas mulheres, como fazer com que essas ações sejam efetivadas? Como torná-las políticas públicas?

Essa é a parte mais difícil, pois depende da vontade e recursos do poder público. O relatório serve como uma primeira fonte de dados que vai justificar a necessidade de intervenções. Ele foi enviado aos órgãos competentes. Entraríamos na fase de negociação e pedido de verba na câmara de vereadores e na secretaria de planejamento esse semestre. Entretanto, devido a situação atual, ela foi adiada. Continuamos a distância negociando com outros órgãos sobre mecanismos de denúncia de assédio no transporte público e, esperamos que até junho, já possamos anunciar uma ótima iniciativa.

Vocês planejam realizar algum monitoramento dessas ações, pra comprovar a efetividade delas? Existe esse monitoramento em locais que conseguiram implementar? Se sim, houve benefícios?

Sim. Uma vez que as recomendações feitas pelas mulheres são efetivadas, é realizada uma segunda auditoria de segurança no local, para verificar se a percepção de segurança diminuiu, aumentou ou continuou a mesma. No bairro confisco foi realizada o que chamamos “Zona 30” em volta da escola Anne Frank. Intervenção da BH trans com Instituto alemão para tornar as ruas mais calmas e seguras para os estudantes da escola. Após a intervenção fizemos a auditoria para saber como a percepção das alunas mudou. Constamos que, apesar de a atratividade ter aumentado (houve instalação de mobiliário urbano e pintura da rua), a sensação de segurança não mudou muito. Boa iluminação e presença de pessoas no espaço público à noite são as principais demandas das mulheres. Como a Zona 30 não incluiu a perspectiva de gênero, a intervenção não contemplou tais demandas. Assim, vemos que precisamos ir sempre além nessas intervenções urbanas. Considerar mulheres. Considerar as mães e alunas da escola. Esperamos que as próximas Zona 30 que serão implementadas na cidade venham então com essa mudança. A BH trans foi parceira na realização da auditoria e esperamos que agora ela vire uma prática corrente em suas ações.

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